POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COOKIES, TRATAMENTO DE DADOS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COOKIES E TERMO DE RELAÇÃO AUTÓNOMA
PLATAFORMA F2F'S FRANCHISING | ATUALIZAÇÃO ANUAL 2026
1. VISÃO GERAL E COMPROMISSO LEGAL
A proteção da privacidade e a segurança dos dados nos sites F2FS.COM.PT e WEBSYSTEM.F2FS.COM.PT ("Plataforma") são pilares fundamentais. Esta Política é um instrumento jurídico preventivo e estratégico, concebido sob estrita observância da Nova Lei Federal Suíça de Proteção de Dados (nLPD – RS 235.1), vigente desde 1º de setembro de 2023.
A Plataforma atua exclusivamente como intermediária digital, conectando usuários a serviços de terceiros. Fica estabelecida a total inexistência de vínculo laboral, societário ou fiscal entre a Plataforma e seus usuários. Toda interação possui caráter autónomo, respeitando a liberdade contratual e a estrutura organizacional voltada à eficácia do suporte e experiência do cliente.
2. PRINCÍPIOS E SEGURANÇA (Privacy by Design)
Operamos sob os princípios de legalidade, boa-fé e proporcionalidade. Implementamos medidas state-of-the-art de proteção desde a concepção (Privacy by Design) e por padrão (Privacy by Default), incluindo:
- Criptografia de Grau Militar (AES-256): Proteção de dados em repouso e em trânsito.
- Autenticação Multifatorial (MFA): Obrigatória para camadas críticas e administrativas.
- Monitorização 24/7: Vigilância contínua com IA e Machine Learning para detecção de ameaças.
- Segregação Lógica: Isolamento rigoroso entre dados comuns e sensíveis.
A Plataforma reserva-se o direito de não divulgar arquiteturas específicas para prevenir engenharia reversa ou sabotagem. Qualquer controvérsia será regida exclusivamente pela legislação suíça, com foro imutável no Cantão de Genebra, renunciando as partes a qualquer outro.
3. CATEGORIAS E TRATAMENTO DE DADOS
Coletamos dados estritamente necessários para a execução dos serviços:
- Identificação: Nome, e-mail, telemóvel e endereço.
- Acesso: Login, senha e histórico de autenticação.
- Financeiros: Processados via gateways certificados para remessas e pagamentos.
- Automáticos: IP, geolocalização aproximada, tipo de navegador e cookies.
Dados Sensíveis (Art. 5, nLPD): O tratamento ocorre apenas mediante consentimento explícito ou fundamento legal direto. Implementamos barreiras reforçadas e revisões de conformidade para garantir que tais dados nunca sejam usados para perfis discriminatórios ou finalidades genéricas.
4. POLÍTICA DE COOKIES
A utilização de cookies visa garantir a funcionalidade técnica, personalizar a experiência e analisar o desempenho da Plataforma.
| Categoria | Finalidade | Duração |
| Estritamente Necessários | Essenciais para login e segurança (ex: PHPSESSID). | Sessão |
| Funcionalidade | Memorização de idioma e preferências de tema. | Persistente |
| Desempenho/Análise | Relatórios de tráfego (ex: Google Analytics). | Até 2 anos |
| Marketing/Terceiros | Publicidade segmentada (ex: Facebook Pixel). | Até 3 meses |
O usuário possui controle total, podendo aceitar ou recusar cookies não essenciais via banner de consentimento granular ou configurações do navegador.
5. COMUNICAÇÃO E CANAIS OFICIAIS
Para garantir a estabilidade sistémica e segurança (Art. 8º nLPD), as mensagens enviadas via CHAT autenticado são registadas para fins de protocolo e defesa jurídica, mas não permanecem visíveis ao usuário após o envio. Esta medida evita o acúmulo de dados transitórios e protege a infraestrutura contra sobrecargas.
O cancelamento ou desistência do uso deve ser formalizado por escrito via CHAT ou, em caso de falha técnica, pelo canal de emergência: Link de Suporte Direto (Prazo de resposta: 2-4 dias úteis).
Nota de Conformidade: Esta política rejeita a aplicação subsidiária ou analógica de legislações estrangeiras (como GDPR, LGPD ou CCPA), salvo se ratificadas pela Suíça. O uso da Plataforma pressupõe a aceitação integral, consciente e irrevogável destes termos.
